Resolução N.º 125/1989, de 14 de Novembro "Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..." Resolução N.º 126/1989, de 14 de Novembro "Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno nece..." Resolução N.º 127/1989, de 14 de Novembro "Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno nece..." Resolução N.º 128/1989, de 14 de Novembro "Determina a não adjudicação da empreitada com base na realizaç..." Resolução N.º 129/1989, de 14 de Novembro "Adjudica à firma “Castanheira e Soares, Lda.” a Empreitada de ..." Resolução N.º 130/1989, de 14 de Novembro "Autoriza o dispêndio de verba para pagamento de trabalhos a ma..." Resolução N.º 131/1989, de 14 de Novembro "Nomeia o coordenador dos Programas Operacionais para a RAA (PN..." Resolução N.º 132/1989, de 14 de Novembro "Adjudica a execução da Empreitada de Alargamento e Correcção d..." Resolução N.º 133/1989, de 14 de Novembro "Procede a alteração no Plano da Região Autónoma dos Açores par..." Resolução N.º 134/1989, de 14 de Novembro "Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..." Resolução N.º 135/1989, de 14 de Novembro "Autoriza a abertura de concurso público internacional no âmbit..." Resolução N.º 136/1989, de 14 de Novembro "Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..." |